No encontro de lideranças empresariais e políticas realizado em São Paulo, o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, apresentou detalhes da proposta que está sendo feita para o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café conilon mudar dos atuais 12% para 7%, mesmo patamar recolhido para o tipo arábica.
“É importante deixar claro aos milhares de produtores de Conilon do nosso Estado que estamos juntos nessa busca, para equiparar e criar simetria entre as duas alíquotas. Estamos empreendendo uma articulação entre os estados, para garantir que a redução seja aprovada pelo Confaz, que é a instância, o órgão responsável para tal definição. Estivemos pessoalmente com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, que nos garantiu adesão ao pleito, e estamos negociando com Bahia e Rondônia, outros estados produtores. A cafeicultura de Conilon é um patrimônio social e econômico do Espírito Santo e sempre contará com nosso apoio”, destaca Ricardo Ferraço.
A proposta será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será no dia 31 de março.
Além disso, o Grupo Tess segue com algumas demandas colhidas junto ao setor agropecuário em reunião no dia 09 de fevereiro de 2023. Na ATA enviada à Secretaria de Desenvolvimento de Estado do Espírito Santo, as demandas sobre o setor cafeeiro foram muito abordadas.
Dentre elas, Júlio Cesar Moro – sócio da BlendCoffee, pautou as principais dificuldades no escoamento da carga de café, fazendo com que percamos mercado para outros estados. Nesse sentido, solicitou empenho nas soluções logísticas, com melhoria da BR 101, bem como na estrutura de portos.
André Ferri – sócio da Café Robusta, acredita que o Estado deve implementar melhorias na fiscalização do setor de comércio de café, fato que diminuiria a ilegalidade, trataria maior equidade e competitividade aos armazéns.
Arisio Tessarolo Filho – CEO da Tess Contabilidade, direcionou a demanda ao Município, no sentido de programas direcionados à incentivos fiscais, com foco no ISS, em pontos da cadeia produtiva que possam servir para facilitar a fiscalização e aumentar a arrecadação. Um exemplo foi o próprio setor de comércio de café, com a necessidade de investimentos por parte dos armazéns, ter uma contrapartida do município poderia impactar positivamente em toda a cadeia.